Direito Ambiental,
Recursos Naturais
e Infraestrutura

Atuamos de forma personalizada e especializada na assessoria jurídica de nossos clientes em processos administrativos de licenciamento ambiental voltados à instalação das mais diversas atividades econômicas e obras de infraestrutura. Supervisionamos e coordenamos equipes técnicas multidisciplinares para elaboração de estudos ambientais (Estudo Prévio de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA; Estudo Ambiental Simplificado; Relatório Ambiental Prévio – RAP, dentre outros), atuamos em audiências públicas, plebiscitos e demais modalidades de consulta popular, orientamos o atendimento de solicitações do órgão ambiental licenciador e de outros órgãos intervenientes, acompanhamos e impulsionamos os trâmites processuais até a obtenção das licenças e autorizações pretendidas pelo cliente.

Atuamos de forma personalizada e especializada na assessoria jurídica

Atuamos também como auditores ambientais em processos de valuation, auditorias e perícias para avaliação de cumprimento da legislação em vigor (compliance ambiental), levantamento e remediação de passivos ambientais. Tendo-se em vista as inovações trazidas pelo Código Florestal de 2012 (Lei Federal n. 12.651), prestamos serviços de assessoria jurídica em operações de compensação de déficits de reserva legal (compensação de reserva legal), instituição de servidões ambientais, compra e venda de recursos florestais, cessão de direitos de uso de floresta, celebração e revisão de termos de compromisso e termos de ajustamentos de conduta, dentre outros. Prestamos ainda serviços de assessoria jurídica em pedidos de autorização para supressão (corte) de vegetação, orientando a elaboração dos documentos técnicos pertinentes e conduzindo os respectivos processos administrativos até decisão final. Em âmbito judicial, atuamos na defesa de nossos clientes frente a autos de infração ambientais (multas ambientais embargos ambientais), autos de infração por débitos fiscais ambientais (ex: débitos de ITR – Imposto Territorial Rural), inquéritos civis públicos ambientais, inquéritos criminais ambientais, ações civis públicas ambientais, ações criminais ambientais (denúncias por crimes ambientais), ações populares ambientais, dentre outros expedientes processuais que possam se fazer pertinentes ao caso concreto. Nosso escritório também presta serviços de consultoria para empresas, órgãos e instituições públicas e privadas para elaboração de normativas ambientais, políticas públicas ambientais e de processos internos de planejamento, melhoria e monitoramento de boas práticas ambientais, criação e regulamentação de unidades de conservação.

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